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Quem estudar serenamente, compulsando velhos documentos, a
Historia da Madeira, pasma ante a complexidade de tributos com que era
sobrecarregada e no entanto teve uma época de actividade e de grandezas, de
verdadeiro e entranhado patriotismo, em que a um simples apelo, todos se
congregavam na defesa comum, como mostram as lévas frequentemente levantadas e o
auxilio voluntario tantas vezes prestado em vidas e em
dinheiro.
E, no entanto, os antigos encargos tributários eram
tentáculos de polvo: direitos para a Fazenda, dízimos para a clero,
contribuições varias para os donatários, outras para os senhores das terras e
mais, e mais.
Contribuições de guerra cahiam de chofre e sempre se
pagaram com fintos, donativos e imposições e até se excederam por vezes, quando
mais angustiosas eram as circunstancias da mãe-Patria, surgindo carinhosos
filhos, num imposto voluntário em que se congregavam para que tão asmo não fosse
o pão geral do tributo.
Alberto Artur Sarmento, 1914, Um Ponto de História Pátria, Funchal, pp.9-10
LEGISLAÇÃO. Finanças, Impostos e Instituições
INFORMAÇÕES FINANCEIRAS: Instituições e
Impostos,
…
DISCURSOS E INTERVENÇÕES PARLAMENTARES.
VIEIRA, ALBERTO (Coordenação), 2012: Madeira nos Debates Parlamentares
Publicados
ARAÚJO, Juvenal de; PEREIRA, Domingos, pref.,1928, Trabalhos
parlamentares. Funchal:Tip. Diário da Madeira.
ARRIAGA, Manuel 1883, O deputado do Povo no Parlamento. Offerecido aos
eleitores do Funchal, Funchal.
CARDOSO, Agostinho Gabriel de Jesus, 1964.A Madeira e o Turismo
Nacional. Funchal: Junta Geral do Distrito Autónomo do Funchal,[
intervenção na sessão legislativa de 1963-64].
CARDOSO, Agostinho Gabriel de Jesus, 1968. O fenómeno económico social de
emigração madeirense. Coimbra: [s. n.]. Sep. da Revista de Direito
Administrativo. Tomo XII [artigo ampliado de apresentação feita na Assembleia
Nacional em 1968].
CARVALHO, José Liberato de, 1855, Memorias de vida de José Liberato de
Carvalho, ano 1854, Lisboa, Typ de José Baptista Morando.
COELHO, C. Z. Pinto, 1862, Discurso Proferido do Senhor deputado C.Z.
Pinto Coelho na discussão do decreto lei de reforma do ensino, Funchal.
COSTA, Afonso, 1910, O Caso Hinton. Discurso Proferido pelo deputado
Republicano nas Sessões Parlamentares de 9 a 11 de Abril de 1910, Porto
edições da empresa d´”A Pátria”.
FREITAS Luiz António Gonçalves de, 1883, Discurso pronunciado em sessão
da câmara electiva de 12 de Março de 1883, sobre o projecto de lei nº.20, reformando a instrução secundária,
GARCIA, Elias, Co-aut, 1885, Discursos proferidos na Camara dos Srs.
Deputados nas sessões de 13 e 14 de Janeiro de 1885. Pelos Srs. Deputados
Consiglieri Pedroso, Pedro Maria Gonçalves e Elias Garcia.Funchal: Typ. do
Povo.
GOUVEIA, António Homem de, 1905, Defeza Monumental dos Direitos da Egreja
no Parlamento Portuguez. Discurso do ilustre deputado nacionalistas Sr Cónego
António Homem de Gouveia na sessão de 5 de Maio de 1905. Lisboa: Imprensa
Nacional.
GOUVEIA, António Homem de, 1905, A Escravidão da Igreja em Portugal.
Discurso sobre a Portaria 15 de Abril proferido na sessão de 5 de Maio de 1905
pelo deputado Cónego António Homem de Gouveia. Lisboa: Imprensa Nacional,.
GOUVEIA,António Homem de, 1907, A Situação da Madeira. Discurso proferido
na Câmara dos Senhores Deputados no dia 19 de Fevereiro de 1907,
Lisboa,Typ. Do Bem Publico.
GOUVEIA, António Homem de, 1907, Necessidade do descanço Dominical.
Discurso pronunciado no dia .6 de Fevereiro de 1907, na Gamara dos Senhores
Deputados, a proposito do projecto do descanço semanal. Pelo deputado conego
António Homem de Gouveia. Lisboa: Typ. Do Bem Publico.
JESUS, Manuel Filipe Correia de, 1996, Em defesa da autonomia.
Funchal: Secretaria Regional do Turismo e Cultura
LEME, D. João da Câmara, 1889, Incompatibilidades Políticas. Discursos
Proferidos na Câmara dos Pares, 3ªedição.
MONIZ, Jaime Constantino de Freitas, 1878, Discurso proferido na Câmara
dos Deputados na Sessão de 1’5 de Março de 1878, Lisboa.
MONIZ, Jaime Constantino de Freitas, 1890, Discurso proferido na
Câmara dos Dignos Pares do Reino. Por Jayme Constantino de Freitas Moniz em
Sessão de 17 de Julho de 1890. Lisboa: Imprensa Nacional.
PEDROSO, Consiglieri e Pedro Maria Gonçalves, Elias Garcia, 1885,
Discursos proferidos na Camar dos Srs Deputados nas sessões de 15 e 18 de
Janeiro de 1885 pelos Srs Deputados...., Funchal, Typographia do
Povo.
PEREIRA, João Augusto, 1903, Discurso acêrca do estado anarchico em que
se encontra .o Distrito do Funchal pronunciado pelo illustre membro d’aquella
casa do Parlamento (Sessão de 17 de Março de 1903) Camara dos Srs.
Deputados.Funchal: Typ, do Diario Popular.
TOJAL, Conde do. (João Gualberto de Oliveira), 1848, Discursos de Exmo.
Sr. Conde do Tojal, pronunciado na Camara do Dignos Pares: Nas sessões de 4 e 8
de Fevereiro de 1848, em defeza da Administração Terceira - Cabral de que S.
Exa. fez parte como Ministro da Fazenda. Porto:Typ. da Revista.
VIEIRA, Manuel José, 1883.Discurso pronunciado na Gamara dos Senhores
Deputados na sessão de 7 de Maio de 1883, pelo Deputado por Santa Cruz (Ilha da
Madeira) Manuel José Vieira. E resposta do Exmo. Ministro das Obras
Publicas.Lisboa: Typ. do “Diário da Manhã”.
VIEIRA, Manuel José, 1884. Discurso proferido na Camara dos
Deputados na sessão de 13 de Fevereiro de 1884. Pelo deputado Manuel José
Vieira.Lisboa: Imprensa Nacional.
VIEIRA, Manuel José, 1888, A Questão da Propriedade na Madeira.
Discurso Prenunciado na Câmara dos Senhores Deputados na Sessão de 7 de Julho de
1888 pelo Deputado, Funchal.
INSTITUIÇÕES. História, legislação e contas
Comissão dos Aproveitamentos Hidráulicos (1943-1974)
1951: Decreto-Lei. 38398: emprestimo concedido seja feito contrato com Junta Geral e Fundo de Fomento Nacional. 1952: Decreto-Lei. 38398: confere Junta geral a competência nos serviços hidroagrícolas. 1954: decreto-lei 39726: empréstimo para obras primeira fase 1972: decreto-lei 231/72: emprestimo
Delegação de Turismo da Madeira (1936-79),
Junta Geral (1832/1892, 1901-1975),
Junta de Lacticínios da Madeira(1936)LEGIS: 1936/junho/04: criação da Junta
1936/Setembro/09: pagamento das despesas do Estado com a Revolta do Leite pelo contribuição industrial
1960/dezembro/21: alteração lacticinios
1962/Fevereiro/09: reorganização laticinios
1968/setembro/26: reorganização
Junta Autónoma das Obras do Porto do Funchal(1913-1979)
Breve nota e bibliografia
Relatório: 1969/ 1970/ 1971/ 1972 Plano: 1968-71 LEGIS: 1911/setembro/08: comissão estudo obras porto 1913/agosto/13: criação da JAOPF 1914/julho/10: criação imposto sobre tabaco para financiar obras porto 1915/novembro/11: regulamento da junta 1962/maio/12: autorizado emprestimo para apetrechar em equipamento
Junta da Real Fazenda do Funchal
Alfândega do Funchal (1477-1976),
Breve nota e bibliografia Receita-1951-59 Despesa- 1930-54 /1952-59 Direitos da alfândega 1970/junho/06: isenção direitos com continente Zona Franca 1914/jul/24: lei que autoriza a zona franca da Madeira Contrabando
Historia da Madeira, pasma ante a complexidade de tributos com que era
sobrecarregada e no entanto teve uma época de actividade e de grandezas, de
verdadeiro e entranhado patriotismo, em que a um simples apelo, todos se
congregavam na defesa comum, como mostram as lévas frequentemente levantadas e o
auxilio voluntario tantas vezes prestado em vidas e em
dinheiro.
E, no entanto, os antigos encargos tributários eram
tentáculos de polvo: direitos para a Fazenda, dízimos para a clero,
contribuições varias para os donatários, outras para os senhores das terras e
mais, e mais.
Contribuições de guerra cahiam de chofre e sempre se
pagaram com fintos, donativos e imposições e até se excederam por vezes, quando
mais angustiosas eram as circunstancias da mãe-Patria, surgindo carinhosos
filhos, num imposto voluntário em que se congregavam para que tão asmo não fosse
o pão geral do tributo.
Alberto Artur Sarmento, 1914, Um Ponto de História Pátria, Funchal, pp.9-10
LEGISLAÇÃO. Finanças, Impostos e Instituições
- Madeira na documentação ARM
- Madeira no Diário do Governo.1892-1933
- ARM-catálogo
de legislação - Bibliografia
INFORMAÇÕES FINANCEIRAS: Instituições e
Impostos,
…
DISCURSOS E INTERVENÇÕES PARLAMENTARES.
VIEIRA, ALBERTO (Coordenação), 2012: Madeira nos Debates Parlamentares
Publicados
ARAÚJO, Juvenal de; PEREIRA, Domingos, pref.,1928, Trabalhos
parlamentares. Funchal:Tip. Diário da Madeira.
ARRIAGA, Manuel 1883, O deputado do Povo no Parlamento. Offerecido aos
eleitores do Funchal, Funchal.
CARDOSO, Agostinho Gabriel de Jesus, 1964.A Madeira e o Turismo
Nacional. Funchal: Junta Geral do Distrito Autónomo do Funchal,[
intervenção na sessão legislativa de 1963-64].
CARDOSO, Agostinho Gabriel de Jesus, 1968. O fenómeno económico social de
emigração madeirense. Coimbra: [s. n.]. Sep. da Revista de Direito
Administrativo. Tomo XII [artigo ampliado de apresentação feita na Assembleia
Nacional em 1968].
CARVALHO, José Liberato de, 1855, Memorias de vida de José Liberato de
Carvalho, ano 1854, Lisboa, Typ de José Baptista Morando.
COELHO, C. Z. Pinto, 1862, Discurso Proferido do Senhor deputado C.Z.
Pinto Coelho na discussão do decreto lei de reforma do ensino, Funchal.
COSTA, Afonso, 1910, O Caso Hinton. Discurso Proferido pelo deputado
Republicano nas Sessões Parlamentares de 9 a 11 de Abril de 1910, Porto
edições da empresa d´”A Pátria”.
FREITAS Luiz António Gonçalves de, 1883, Discurso pronunciado em sessão
da câmara electiva de 12 de Março de 1883, sobre o projecto de lei nº.20, reformando a instrução secundária,
GARCIA, Elias, Co-aut, 1885, Discursos proferidos na Camara dos Srs.
Deputados nas sessões de 13 e 14 de Janeiro de 1885. Pelos Srs. Deputados
Consiglieri Pedroso, Pedro Maria Gonçalves e Elias Garcia.Funchal: Typ. do
Povo.
GOUVEIA, António Homem de, 1905, Defeza Monumental dos Direitos da Egreja
no Parlamento Portuguez. Discurso do ilustre deputado nacionalistas Sr Cónego
António Homem de Gouveia na sessão de 5 de Maio de 1905. Lisboa: Imprensa
Nacional.
GOUVEIA, António Homem de, 1905, A Escravidão da Igreja em Portugal.
Discurso sobre a Portaria 15 de Abril proferido na sessão de 5 de Maio de 1905
pelo deputado Cónego António Homem de Gouveia. Lisboa: Imprensa Nacional,.
GOUVEIA,António Homem de, 1907, A Situação da Madeira. Discurso proferido
na Câmara dos Senhores Deputados no dia 19 de Fevereiro de 1907,
Lisboa,Typ. Do Bem Publico.
GOUVEIA, António Homem de, 1907, Necessidade do descanço Dominical.
Discurso pronunciado no dia .6 de Fevereiro de 1907, na Gamara dos Senhores
Deputados, a proposito do projecto do descanço semanal. Pelo deputado conego
António Homem de Gouveia. Lisboa: Typ. Do Bem Publico.
JESUS, Manuel Filipe Correia de, 1996, Em defesa da autonomia.
Funchal: Secretaria Regional do Turismo e Cultura
LEME, D. João da Câmara, 1889, Incompatibilidades Políticas. Discursos
Proferidos na Câmara dos Pares, 3ªedição.
MONIZ, Jaime Constantino de Freitas, 1878, Discurso proferido na Câmara
dos Deputados na Sessão de 1’5 de Março de 1878, Lisboa.
MONIZ, Jaime Constantino de Freitas, 1890, Discurso proferido na
Câmara dos Dignos Pares do Reino. Por Jayme Constantino de Freitas Moniz em
Sessão de 17 de Julho de 1890. Lisboa: Imprensa Nacional.
PEDROSO, Consiglieri e Pedro Maria Gonçalves, Elias Garcia, 1885,
Discursos proferidos na Camar dos Srs Deputados nas sessões de 15 e 18 de
Janeiro de 1885 pelos Srs Deputados...., Funchal, Typographia do
Povo.
PEREIRA, João Augusto, 1903, Discurso acêrca do estado anarchico em que
se encontra .o Distrito do Funchal pronunciado pelo illustre membro d’aquella
casa do Parlamento (Sessão de 17 de Março de 1903) Camara dos Srs.
Deputados.Funchal: Typ, do Diario Popular.
TOJAL, Conde do. (João Gualberto de Oliveira), 1848, Discursos de Exmo.
Sr. Conde do Tojal, pronunciado na Camara do Dignos Pares: Nas sessões de 4 e 8
de Fevereiro de 1848, em defeza da Administração Terceira - Cabral de que S.
Exa. fez parte como Ministro da Fazenda. Porto:Typ. da Revista.
VIEIRA, Manuel José, 1883.Discurso pronunciado na Gamara dos Senhores
Deputados na sessão de 7 de Maio de 1883, pelo Deputado por Santa Cruz (Ilha da
Madeira) Manuel José Vieira. E resposta do Exmo. Ministro das Obras
Publicas.Lisboa: Typ. do “Diário da Manhã”.
VIEIRA, Manuel José, 1884. Discurso proferido na Camara dos
Deputados na sessão de 13 de Fevereiro de 1884. Pelo deputado Manuel José
Vieira.Lisboa: Imprensa Nacional.
VIEIRA, Manuel José, 1888, A Questão da Propriedade na Madeira.
Discurso Prenunciado na Câmara dos Senhores Deputados na Sessão de 7 de Julho de
1888 pelo Deputado, Funchal.
INSTITUIÇÕES. História, legislação e contas
Comissão dos Aproveitamentos Hidráulicos (1943-1974)
- Breve nota e bibliografia
Delegação de Turismo da Madeira (1936-79),
- Breve nota e bibliografia
- Actividades: 1965
- Relatório: 1961
Junta Geral (1832/1892, 1901-1975),
- Breve
nota e bibliografia - Actas: 1839
/ 1840 / 1858 - Orçamentos:1941/ 1942/ 1944/ 1945/ 1946/ 1947/ 1948/ 1949/ 1950/ 1951/ 1952/ 1953/ 1956/ 1957/ 1974
- Plano: 1968-71/ 1972/ 1973/ 1974-76
- Conta: 1952/
1956/ 1957/ - Consultas: 1852-57/ 1863-68
- Relatórios: 1863/ 1864/ 1866/ 1868/ 1870/ 1873/ 1874/ 1877/1878/ 1969/ 1972
- Boletim (1954-1973)
Junta de Lacticínios da Madeira(1936)
- Breve nota e bibliografia
1936/Setembro/09: pagamento das despesas do Estado com a Revolta do Leite pelo contribuição industrial
1960/dezembro/21: alteração lacticinios
1962/Fevereiro/09: reorganização laticinios
1968/setembro/26: reorganização
Junta Autónoma das Obras do Porto do Funchal(1913-1979)
Breve nota e bibliografia
Junta da Real Fazenda do Funchal
Alfândega do Funchal (1477-1976),
Breve nota e bibliografia